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Tag: 1641 Código Civil
Qual a diferença entre receptação e o crime de favorecimento real?
Como faço para usar o código de outra pessoa no Kwai?
Como reduzir os impactos ambientais causados pela construção civil
Qual o modelo utilizado pela lei brasileira para a responsabilização penal da pessoa jurídica?
É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar?
Desculpe não conseguiu completar sua transferência, porque ocorreu um problema: código
Quanto aos pressupostos da responsabilidade civil subjetiva é correto dizer?
Como podemos definir o Código de Ética dos Profissionais de enfermagem Cepe Assinale a alternativa correta?
De acordo com o Código de Ética dos profissionais de Enfermagem o profissional tem o direito de
Qual é o melhor curso engenharia civil ou arquitetura?
Qual a importância do código de ética para o profissional de educação física?
É correto afirmar que no Processo Civil as ações se classificam em?
Quem é responsável pelo Código de Defesa do Consumidor?
É possível a aplicabilidade das excludentes de responsabilidade civil do caso fortuito e da força maior nas relações de consumo?
Quais são os deveres do contabilista de acordo com o código de ética do profissional contabilista?
Segundo o código das necessidades educacionais especiais (dfes 2001)
Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que
Quais são os princípios constitucionais do direito processual civil?
Como ligar para um número em Portugal?
O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?
Quantos artigos tem a parte geral do Código Civil?
Qual é o código do banco itaú
Qual o código de área da Paraíba?
Para que serve o código de barras
Dogmatização canônica e sua influência na formação do direito moderno
Como deve ser feita a gestão dos resíduos provenientes da construção civil
A mesma pessoa como anuente e avalista
Por que os povos preferem os vales dos rios *?
Quais são os três princípios do Marco Civil?
Qual é o código de telefone de Brasília?
Qual a diferença entre correio e sedex
Qual é o princípio da irretroatividade tributária?
Quais são os princípios relacionados ao conceito de cidadania?
Quais os 6 tipos de personalidade?
Como acontecem as relações jurídicas de direito público e as de Direito Privado?
É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?
É correto afirmar acerca da capacidade jurídica e personalidade jurídica?
Quais o requisitos legais que devem ser observado para que a alienação do estabelecimento tenha eficácia perante os credores do alienante?
Ao adquirir o original de uma obra o comprador se torna detentor dos direitos autorais sobre ela
Actos de comércio autónomos e actos de comércio acessórios na realidade moçambicana
Qual o termo inicial do prazo prescricional da pretensão de petição de herança?
Qual o principal objetivo do Código de Trânsito Brasileiro?
Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?
Materiais utilizados na etapa de estrutura de uma obra civil
CAIXA gov br páginas FGTS e serviços ao Cidadão INSS Gerar código de acesso serviços INSS
O que diferencia a teoria do risco administrativo da teoria da culpa civil?
Pode casar duas pessoas do mesmo sexo?
Os 14 casamento civil decoração para comprar mais em 2022
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética de Enfermagem?
Escolha um dos pilares do Marco Civil da Internet pesquisado pelo seu grupo e monte uma situação
Quais são os 3 pilares do Marco Civil?
É possível as partes alterarem os prazos prescricionais conforme os interesses convencionados por meio do acordo de vontades em um negócio jurídico?
Quais as duas principais condutas elencadas pelo código de ética profissional?
São considerados práticas abusivas na relação do consumidor conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor?
Como corrigir facilmente o código 43 do USB?
Quais são as consequências jurídicas da distribuição do capital social entre os sócios da Ltda?
É possível que o crime de homicídio ser qualificado e privilegiado ao mesmo tempo?
Quando se consuma o crime de homicídio do art 121 do Código Penal e qual sua classificação doutrinária?
Qual é a teoria da responsabilidade civil adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Qual o conceito da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP?
Como marcar casamento no cartório
Direito Processual Civil o que é
O empresário, sócio de uma sociedade limitada pode ter responsabilidade jurídica civil?
Art 129 do cpb
Quais são as orientações do Código de Trânsito Brasileiro?
Quais são os princípios que regem a política nacional de meio ambiente?
É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?
O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?
É inexistente o pacto antenupcial se não for realizado mediante escritura pública?
Pode alterar o regime de bens no casamento que foi celebrado na vigência do Código de 1916?
É admissível a alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado por um dos cônjuges e desde que não prejudique os direitos de terceiros?
O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte
Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
Anulação de casamento por falta de coabitação
Quais foram as principais atividades econômicas desenvolvidas na Mesopotâmia?
Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?
É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?
São considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil?
Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.
É válida a cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis?
Qual interpretação deverá ser adotada quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias?
Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?
O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?
Em quais hipóteses se configura o delito de redução análoga à de escravo?
Quais os deveres que a lei impõe aos administradores da sociedade anônima?
Furto ou roubo qual a diferença
Qual a regra geral para fixação da competência penal?
Como esse sistema eleitoral beneficiava as elites locais geralmente compostas de latifundiários
Qual a distância que o Apple Watch pode ficar do iPhone?
Qual é a diferença entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva?
Como gerar boleto da Oi com código de barras?
Onde fica o crv dut no documento
Em que situações a responsabilidade civil prevista no CDC não é aplicada?
Quais os requisitos para a aplicação das penas restritivas de direito?
O que diz o artigo 299 do Código Penal?
O que foi o plano de partilha da Palestina aprovado pela ONU em 1947?
Qual o percentual exigido de Reserva Legal na matrícula de um imóvel?
Qual é o percentual previsto no Código Florestal para a Reserva Legal em imóvel situado em a Camaquã no Rio Grande do Sul?
O que se enquadra em lesão corporal?
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